“Naturalização” (por José Tavares Bastos, 1925)

AO LEITOR

O intuito que tivemos, ao confeccionar o presente livro, foi reunir tudo que se acha esparso a respeito da naturalização, e facilitar ao extrangeiro, ao chegar ao nosso paiz, a consulta perfeita e segura sobre assumpto tão importante. Não nos limitamos a reproducção exclusiva da actual legislação sobre naturalização ; fomos um pouco além. Desde o primeiro Decreto do Governo Provisório até o ultimo do actual Poder Executivo estudamos com o máximo cuidado. São encontrados do regimen extincto : Lei de 23 de Outubro de 1832; Lei n.o 23, de 18 de Setembro de 1835; Lei n.o 397, de 3 de Setembro de 1846; Lei n.° 518, de 31 de Janeiro de 1850; Lei n.° 601, de 18 de Setembro de 1850; Lei n.° 712, de 16 de Setembro de 1853; Dec. n.° 1257, de 6 de Setembro de 1865; Lei n.° 1950, de 12 de Julho de 1879; Lei n.° 3140, de 30 de Outubro de 1882; Dec. de 14 de Janeiro de 1823; Decs, de 23 de Agosto e 9 de Setembro de 1826; Dec. de 14 de Agosto de 1827; Dec. n.o 1096, de 10 de Setembro de 1860; Dec. n.o 1950, de 12 de Julho de 1871; Aviso n.o 291, de 10 de Outubro de 1832; Aviso n.° 206, de 21 de Abril de 1837; Aviso n.° 75, de 10 de Julho de 1850; Aviso n.o 145, de 28 de Março de 1865; Aviso-circular n.° 291, de 11 de Agosto de 1873 e Circular de 20 de Agosto de 1861. Assim, são encontrados pela ordem, os seguintes Decretos expedidos na primeira phase da Republica:

— Governo Provisório : — Decretos n.° 13-A, de 26 de Novembro de 1889; n.° 58-A, de 14 de Dezembro de 1889; a.o 277-D, de 22 de Março de 1890; n.° 396, de 15 de Maio de 1920; n.° 200-A, de 8 de Fevereiro de 1890; n.° 479, de 13 de Junho de 1890 e n.° 773, de 20 de Setembro de 1890. — Leis, Decretos e Regulamentos posteriores á Constituição : Constituição Federal; Decretos n.° 904, de 12 de Novembro de 1902; n.° 1805, de 12 de Dezembro de 1907; n.° 6948, de 14 de Maio de 1908; 10 de Maio de 1910 e n.° 9193, de 6 de Dezembro de 1911. As annotações são feitas de accôrdo com a interpretação dada pela nossa mais elevada Corte Judiciaria da Republica — o Supremo Tribunal Federal. O leitor encontrará o Aviso do Governo com a relação de todas as leis promulgadas até então, decretos e avisos sobre tão magno assumpto, convenções ultimas, etc. Saberá o extrangeiro quaes os effeitos da naturalização no direito publico, civil, commercial e criminal. Sendo de dificílima acquisição o “Protesto,, dos Governos Extrangeiros contra o Decreto n.° 58-A, de 15 de Dezembro de 1899, damol-o na integra. Por ultimo vem o Formulário. Este é completo e elaborado com extrema clareza. O extrangeiro que queira naturalizar-se com facilidade o manuseará. O trabalho único que terá é copiar os modelos e seguir os conselhos dados. Nelle vêm todas as formulas das petições exigidas para o caso, com as «folhas corridas» da Policia e da Justiça criminal, até a remessa dos documentos, a expedição da carta de naturalização e caducidade do titulo.

Victoria- 1925.

O AUTOR.

Fonte: Biblioteca Digital do STF

Divulgação – XI Encontro Nacional sobre Migrações, dias 9 e 10 de outubro de 2019 – local – Museu da Imigração do Estado de São Paulo

MUSEU DA IMIGRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data: 9 e 10 de outubro de 2019

I. Apresentação

O GT de Migração da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), tem o prazer de convidá-los para participar do XI Encontro Nacional sobre Migrações que se realizará nos dias 9 e 10 de outubro de 2019 em São Paulo – SP no Museu da Imigração do Estado de São Paulo.

No evento serão apresentados os artigos científicos selecionados a partir da submissão de resumos expandidos encaminhados à comissão científica do encontro, e que forem aprovados para apresentação oral ou na modalidade de poster.

Seguindo normas gerais de eventos científicos, o resumo expandido deverá ter no máximo 10 páginas em Times New Roman tamanho 12 com espaçamento 1,5 linhas, e deverá evidenciar de forma clara o(s) objetivo(s), metodologia, fonte de dados e resultados do trabalho. Apesar não haver um número mínimo obrigatório, recomendamos que o resumo não tenha menos do que 7 páginas.

Seu nome poderá aparecer como autor(a) ou coautor(a), no máximo, em três trabalhos, incluindo pôster. A verificação será feita após a avaliação final e, caso haja mais de três trabalhos aprovados, os(as) autores(as) serão notificados.

Como sugestão, os trabalhos podem abranger os seguintes temas:

  1. Migração interna e pendularidade;
  2. Mudanças na migração no início do século XXI;
  3. Migrações internacionais e refúgio;
  4. Questões locais e regionais sobre migração e ambiente; e
  5. Novas metodologias e fontes de dados para estudos sobre migrações.

As mesas redondas trarão convidados para discutir temas de relevância atual.

II. Prazos

  • Submissão de resumos expandidos: 10 de maio de 2019
  • Divulgação dos Resultados: a partir de 03 de junho de 2019
  • Prazo máximo de envio do trabalho completo (entre 15 e 20 páginas) caso o resumo expandido tenha sido aprovado para apresentação oral: até 02 de setembro
  • Inscrições: gratuitas e realizadas on-line antecipadamente ou na data do evento. Posteriormente o endereço do site será informado.

III. Endereço para envio dos resumos expandidos

Os referidos itens devem ser encaminhados para: gtmigra@gmail.com

IV. Comissão Científica

A comissão científica é formada por pesquisadores da área de diversos centros no Brasil.

Comissão Organizadora

Wilson Fusco – Coordenador do GT Migração
Roberta Peres – Sub-coordenadora do GT Migração

“Fontes para Estudos da Entrada de Estrangeiros e de Imigrantes no Brasil” (Revista Acervo)

O Arquivo Nacional tem sob sua guarda um volume considerável de documentos de grande importância para o estudo do tema em questão. Para pesquisas sobre entrada de imigrantes, estão disponíveis aos pesquisadores vários conjuntos documentais.

Acervo, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 223-228, jul/dez, 1997.

Documentário “O Povo do Livro” (direção de Flávia Seligman)


‘O Povo do Livro’, da série Mundo Grande do Sul, de 2001. O programa inicia com citações bíblicas e conta a chegada dos primeiros grupos de judeus ao Rio Grande do Sul. Vindos através da Associação de Colonização Judaica, a ICA, a partir de 1904, os judeus iniciaram sua imigração em Philippson, perto de Santa Maria. O documentário apresenta a arte feita pelos judeus no estado, que tem como destaque artistas plásticos como Alfredo Nicolaiewsky e Carlos Scliar. O escritor Moacyr Scliar, imortalizado em 2003 pela Academia Brasileira de Letras, faz importante depoimento sobre a cultura judaica. Com roteiro de Glênio Póvoas, ‘O Povo do Livro’ tem direção de Flávia Seligman e narração de Zé Victor Castiel. Trilha sonora de Geraldo Flach, fotografia de Jaime Lerner e produção de Lisiane Cohen. Realização da RBS TV.

“Historiador italiano sentencia: o pioneirismo está com São João Batista-SC. Mas Santa Teresa-ES tem a primazia da grande imigração” (por Desidero Peron – INSIEME)

O historiador e sociólogo italiano Renzo Maria Grosselli, autor de ‘Vincere o morire’, procurou esquivar-se salomonicamente do confronto que envolve as comunidades italianas de Santa Catarina e do Espírito Santo na questão pela primazia histórica da chegada dos imigrantes italianos em solo brasileiro, surgida com a sanção, pelo presidente Michel Temer, da lei número 13.617/2018, que confere ao município de Santa Teresa-ES o título de ‘pioneiro da imigração italiana no Brasil’.

“Grosselli e a primazia histórica da imigração italiana no Brasil”

https://www.insieme.com.br/pb/historiador-italiano-sentencia-o-pioneirismo-esta-com-sao-joao-batista-sc-mas-santa-teresa-es-tem-a-primazia-da-grande-imigracao/

“Imigração chinesa”, Joaquim Nabuco, sessões de 1-9-1879 e 3-9-1879

Vou expor à Câmara, ainda que com mais ordem, porém muito rapidamente, quais foram os pontos de vista em que me coloquei para combater a imigração chinesa. Perguntei em primeiro lugar se os chins eram reclamados pela lavoura e provei que não. A lavoura do Norte não os quer, a lavoura do Sul não os pediu. Mas, sendo os chins reclamados pela lavoura, serão eles convenientes? Não, por muitos motivos: etnologicamente, porque vêm criar um conflito de raças e degradar as existentes no país; economicamente, porque não resolvem o problema da falta de braços; moralmente, porque vêm introduzir na nossa sociedade essa lepra de vícios que infesta todas as cidades onde a imigração chinesa se estabelece; politicamente, afinal, porque, em vez de ser a libertação do trabalho, não é senão o prolongamento, como até disse o nobre ministro, do triste nível moral que a caracteriza e a continuação ao mesmo tempo da escravidão. Coloquei a questão nestes termos: é o chim pedido? Não. É reclamado? Não. É conveniente? Não. E, depois de tudo isto, pode o nobre ministro obter o chim? Não. Não pode obter o chim para a lavoura.

Consultar os textos:

NABUCO, Joaquim. Imigração chinesa. In: _____. Textos de Munhoz da Rocha Netto e Gilberto Freyre e seleção de discursos de Gilberto Freyre. 2ª ed. ampl., Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010, Sessão de 1-9-1879, p. 213-240.

NABUCO, Joaquim. Resposta ao Ministro de Estrangeiros sobre a imigração chinesa. In: _____. Textos de Munhoz da Rocha Netto e Gilberto Freyre e seleção de discursos de Gilberto Freyre. 2ª ed. ampl., Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010, Sessão de 3-9-1879, p. 241-249.

“Archives of Father Krikor Guerguerian Opened for Access” (Istanbull – BIA NEWS DESK)


The documents Father Krikor Guerguerian collected for 50 years on the Armenian Exodus have been classified and opened for online access.


Armenian Father Krikor Guergerian’s archives have been classified and opened for access in a project headed by Prof. Taner Akçam at the Clark University in the US.
Guergerian, a survivor of the Armenian Genocide himself, collected documents regarding the exodus from 1930s until 1988, when he died. According to the project team, the documents have not been examined to this day because they were not classified.
Guergerian was born in 1911 in Sivas in the Ottoman Empire and lived in Beirut, Rome, Jerusalem and New York. Focusing on the Armenian Exodus, Guerguerian researched archives of numerous countries and collected documents.

https://bianet.org/5/116/204663-archives-of-father-krikor-guerguerian-opened-for-access

“AMAN, LEHS-UFRN e British Library disponibilizam livros de registros [paroquiais] online para consulta” (por Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, RN)


Agora está disponível para qualquer pessoa ao redor do mundo consultar no conforto do seu lar, cinco coleções de livros de registros paroquiais da Arquidiocese de Natal. Em 2012 o Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal(AMAN) firmou convenio com o Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para concorrer ao edital da British Library da Inglaterra para financiamento de projetos de difusão e preservação do conhecimento.O edital era voltado especialmente para livros e periódicos em risco de desaparecer.   O projeto elaborado pelo AMAM e LEHS foi o grande vencedor do edital,recebendo 7500 libras para financiar a  recuperação organização, digitalização e disponibilização das coleções dos livros de registros paroquias. Após um ano de trabalho das equipes envolvidas o material digitalizado foi enviado para a British Library que recentemente disponibilizou o material em seu site (https://eap.bl.uk/project/EAP505) para consulta gratuita. 
O AMAN ainda está em busca de novas parcerias e financiamentos para digitalizar e difundir os demais livros de registro. 
As coleções disponíveis são:
EAP505 / 1 Arquidiocese Católica Romana de Natal (Arquidiocese de Natal). Coleção de Registros de Nascimento, Morte e Casamento da Catedral;
EAP505 / 2 Arquidiocese Católica Romana de Natal (Arquidiocese de Natal). Coleção de Registros de Nascimento, Morte e Casamento de Angicos;
EAP505 / 3 Arquidiocese de Natal (Arquidiocese de Natal). Coleção de registros de nascimento e casamento de Canguaretama;
EAP505 / 4 Arquidiocese Católica Romana de Natal (Arquidiocese de Natal). Coleção de Registros de Nascimento e Morte de Goianinha;
EAP505 / 5 Arquidiocese Católica Romana de Natal (Arquidiocese de Natal). Coleção de registos de nascimento e morte de Santana do Matos.

Link para consulta dos registros paroquiais:

https://eap.bl.uk/project/EAP505/search

Palestra “Inserção dos imigrantes estrangeiros no Recife por meio da evolução dos comportamentos matrimoniais, 1890-1940”, “Quartas Demográficas” – PPGDem – UFRN, Natal.

Dia 27 de março, às 14:30, farei uma palestra nas “Quartas Demográficas”, PPGDem – UFRN, Natal, abordando o projeto “Inserção dos imigrantes estrangeiros no Recife por meio da evolução dos comportamentos matrimoniais, 1890-1940”. Se puderem, compareçam. Será uma honra a presença de todos.

RESUMO

As últimas décadas têm testemunhado o crescente interesse de muitos pesquisadores em utilizar os registros civis e paroquiais de casamentos para exploração de variáveis demográficas no estudo retrospectivo da migração internacional. Há uma produção ampla e de boa qualidade sobre questões relativas à nupcialidade com enfoque nos séculos XIX e XX. Contudo, apesar de ser notória a produção, pesquisadores da Demografia Histórica avaliam que existem lacunas quanto à cobertura geográfica. O objetivo central deste projeto é acompanhar a inserção dos imigrantes estrangeiros na sociedade recifense, por meio da evolução dos comportamentos matrimoniais, em face ao processo de modernização da cidade, utilizando como fontes os registros paroquiais e civis de casamentos. Para tal, procura abarcar um período histórico bem delimitado para trabalhar no interior de um recorte que inicia em 1890 e termina em 1940. A ideia consiste em explorar os casamentos em que pelo menos um cônjuge era estrangeiro e/ou filho/a de estrangeiro nascido/a no Brasil, para entender a preferência de união matrimonial, observados os padrões de comportamentos endogâmicos e exogâmicos. Como ocorreram os arranjos matrimoniais? Quais os critérios de seleção dos cônjuges? O processo de modernização no Recife permitiu um fácil acesso aos estrangeiros que desejavam incursionar em novas atividades? A pesquisa utilizará como ferramenta a Demografia Histórica, lançando mão dos procedimentos metodológicos preconizados por Louis Henry.